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Cinquentinhas entram na mira da fiscalização do BPTran ES

Este tipo de veículo necessita de registro e sua condução deve atender às exigências prevista na legislação de trânsito vigente.

Publicado em: 17/06/2021

A utilização deste tipo de veículo deve atender à legislação de trânsito vigente.

“Cinquentinhas” é como são conhecidas popularmente os veículos ciclomotores. Para quem não sabe, ciclomotores são veículos de 2 ou 3 rodas, movidos a motor de combustão, que não excedam os 50 cm cúbicos em cilindradas, e cuja velocidade máxima seja de até 50 km/h.

Já os ciclo-elétricos, são veículos que possuam 2 ou 3 rodas, com propulsão elétrica de no máximo 4 kw (quatro quilowatts) e que o peso total não exceda 140Kg (incluindo o condutor). O que muita gente ignora é que, caso eles possuam potência superior a 350whats e sua velocidade não exceda 50Km/h, devem obedecer as mesmas regras dos ciclomotores.

Esta categoria de veículo, ao contrário do que muita gente acredita, necessita de registro no órgão de trânsito competente, e sua condução deve atender às exigências prevista na legislação de trânsito. Além disso, o condutor deve possuir habilitação adequada para este tipo de veículo.

O Batalhão de Polícia de Trânsito do Espírito Santo (BPTran ES) sempre atuou na fiscalização dos ciclomotores em todo os Estado. Contudo, a popularidade dos modelos elétricos e o aumento do números de veículos deste tipo em circulação, tem levado ao BPTran a intensificar os esforços de fiscalização e conscientização dos proprietários.

A utilização das cinquentinhas deve atender às normas exigidas por lei que, além do registro do veículo, o mesmo deve apresentar itens obrigatórios de segurança, como retrovisores, buzina, indicador de velocidade, sinalização noturna, capacete e a necessidade de condutor habilitado.

Além da falta de conformidade com as normas de utilização, outro problema enfrentado é a utilização inadequada das vias destinadas a pedestres e ciclista, pelos proprietários e condutores dos ciclomotores e ciclo-elétricos, comprometendo a segurança dos usuários. É muito comum flagrar veículos como estes sendo conduzidos em calçadões, calçadas e ciclovias em velocidade considerável em meio a pedestres e ciclistas.

O Autor desta matéria

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