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Novas normas para tirar a CNH entrarão em vigor este mês

Segundo o texto do Diário Oficial da União (DOU) publicado em 17 de junho deste ano, as novas regras entram em vigor já este mês.

Publicado em: 05/09/2019

As novas regras para tirar a CNH já começam a vigorar em poucos dias, contudo muitos ainda não sabem quais são as alterações e como irão impactar na habilitação dos novos condutores.
Com as mudanças, o processo de habilitação de condutores tende ser mais rápido e com menos exigências. Espera-se que os novos condutores consigam retirar sua CNH com uma duração menor no tempo de aulas.

Veja a seguir as mudanças principais que irão vigorar:

Uso facultativo do simulador

O uso do simulador ficará a cargo do aluno na categoria B (automóveis), não sendo mais obrigatório. O aluno deverá optar, caso seja sua vontade, por fazer as aulas (com carga horária de 5 horas) antes das aulas práticas.

Redução na carga horária

A carga horária das aulas práticas para categoria B (automóveis) passará para 20 horas/aula (anteriormente era 25 horas/aula), diminuindo consideravelmente o tempo para que aluno realizar a prova.

Para motorista que desejarem adicionar a categoria B na habilitação que já possui, a carga horária exigida será de 15 horas/aula apenas.

Aula prática noturna

Agora será necessária a carga de apenas 1 hora/aula prática para o período noturno para as categorias A (motos), B (automóveis) e ACC (autorização para condução de ciclomotores).

Ciclomotores

Cai a quantidade de horas/aula exigidas para retirar a autorização. A nova carga horária exigida ficará em 5 horas/aula (antes eram exigidas 20 horas/aula).

O que vem a seguir

Além destas alterações normativas, há ainda propostas do Governo Federal para alteração nas regras de pontuação da CNH, contudo ainda estão em tramitação no congresso e não possuem prazos definidos para vigorarem.

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